PERÍODO DE REALIZAÇÃO

Módulo 1 –09 a 20 de julho de 2018 | Módulo 2 –07 a 18 de janeiro de 2019 | Módulo 3 –08 a 19 de julho de 2019

 

APRESENTAÇÃO

O curso abordará a reforma do processo canônico de nulidade matrimonial, publicada pelo Papa Francisco no Motu Proprio MITIS IUDEX DOMINUS IESUS (MIDI). Ao propor mudanças no Código de Direito Canônico, o Papa pretende aproximar os fiéis das estruturas judiciárias da Igreja, possibilitando-lhes esclarecer judicialmente a própria situação matrimonial por meio de um processo mais breve e célere.

Decorre desta decisão, um maior envolvimento do Bispo Diocesano na atividade judiciária, atuando como juiz monocrático no processo judicial abreviado, e promovendo a criação de tribunais eclesiásticos diocesanos e de pastorais judiciárias.

JUSTIFICATIVA

Com o objetivo de auxiliar os Bispos do Brasil na necessária formação jurídica dos operadores do direito eclesial e dos agentes para pastoral judiciária, o Instituto Santo Tomás de Aquino – ISTA, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB e com seu Regional Leste 2, oferece a Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Matrimonial Canônico, abordando sobremaneira a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio, que altera o estudo do Capítulo I, Título I, Parte III, Livro III do Código de Direito Canônico.

OBJETIVOS

  • Possibilitar a formação de padres, religiosos/as e leigos/as, a fim de que colaborem com os bispos na criação de tribunais eclesiásticos diocesanos e na atuação judiciária eclesial;
  • Capacitar agentes de pastoral para que possam atuar, com a necessária e devida qualificação, na Pastoral Familiar e Judiciária;
  • Oferecer uma visão ampla do Código de Direito Canônico, com ênfase no Motu Proprio MITIS IUDEX DOMINUS IESUS;
  • Estudar, interdisciplinarmente, os aspectos principais relativos ao matrimônio e à família, a fim de responder pastoralmente aos seus grandes desafios.

PÚBLICO-ALVO

Agentes de pastoral, leigos/as, religiosos/as e presbíteros, que atuam em tribunais eclesiásticos diocesanos e na Pastoral Familiar e Judiciária; graduados em Teologia, Direito Civil, Filosofia, Ciências da Religião, ou outro curso superior.

CARGA HORÁRIA

Total de 360 horas, mais leituras, trabalhos, seminários e realização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

PRÉ-REQUISITO

Curso superior completo, preferencialmente na área de Ciências Humanas.

INSCRIÇÕES

De 05 de fevereiro a 01 de junho de 2018.

*O formulário de inscrição encontra-se disponível no Site do ISTA.

*A inscrição será confirmada mediante o pagamento de boleto bancário.

VAGAS: 40 vagas. A turma será iniciada com, no mínimo, 20 alunos/as matriculados/as.

MATRÍCULA

A matrícula será efetivada mediante o envio dos documentos obrigatórios* e o preenchimento e a assinatura do requerimento de matrícula na Secretaria Acadêmica.

*Os documentos poderão ser enviados pelo Site do ISTA ou por correios.

INVESTIMENTO

Taxa de inscrição: R$ 120,00

Curso: 15 parcelas de R$ 490,00

*O aluno que se matricular em turma em andamento assinará termo de compromisso e dependerá da abertura de uma nova turma do curso para concluir sua pós-graduação.

 

Realização: ISTA | Apoio: CNBB | CNBB Regional Leste 2

Rua Itutinga, 340 | Minas Brasil | CEP 30.535-640 | Belo Horizonte – MG
Informações: 31 3419-2821 | 31 3419-2806
posgrad@ista.edu.br | www.ista.edu.br

Documentos:

Apresentação – Direito Matrimonial Canônico

Matriz Curricular – Direito Matrimonial Canônico Motu Proprio

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