APRESENTAÇÃO DO CURSO

O curso abordará de forma especial a reforma do processo canônico de nulidade matrimonial publicada pelo Papa Francisco no documento Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus (MIDI).

Ao propor tais mudanças no Código de Direito Canônico, o Papa pretende aproximar os fiéis das estruturas judiciárias da Igreja, possibilitando esclarecer judicialmente a própria situação matrimonial por meio de um processo mais breve e célere. Decorre desta decisão, um maior envolvimento do Bispo Diocesano na atividade judiciária, atuando como juiz monocrático neste processo judicial abreviado, e promovendo a criação de tribunais eclesiásticos diocesanos e de pastorais judiciárias.

JUTIFICATIVA

Com o objetivo de auxiliar os Bispos do Brasil na necessária formação jurídica dos operadores do direito eclesial e de agentes para pastoral judiciária, a Pós-Graduação Latu Senso em Direito Matrimonial Canônico do Instituto Santo Tomás de Aquino tem especial ênfase na Reforma do Papa Francisco, que altera o estudo do Capítulo I, Título I, Parte III, Livro III do Código de Direito Canônico, e é oferecida com o apoio da CNBB Nacional e da Regional Leste 2.

OBJETIVOS

Possibilitar a formação padres, religiosos (as), leigos (as) para colaborarem com os bispos na criação de tribunais eclesiásticos diocesanos e na atuação judiciária eclesial;
Capacitar agentes que possam atuar, com a necessária e devida qualificação, na Pastoral Familiar e Judiciária;
Oferecer uma visão ampla do Código de Direito Canônico com ênfase especial no Motu Proprio;
Estudar, interdisciplinarmente, os aspectos principais relativos ao matrimônio e à família, a fim de poder melhor responder pastoralmente aos seus grandes desafios.

PÚBLICO-ALVO

Graduados em Teologia, Ciências da Religião, Direito Civil, Filosofia, ou em qualquer área de formação superior.

CARGA HORÁRIA

Total de 360 horas, mais as orientações para leitura, trabalhos, seminários e realização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

OBSERVAÇÃO

O aluno poderá se matricular em um módulo de turma em andamento. No entanto a conclusão de sua pós-graduação estará condicionada à abertura de nova turma.

INVESTIMENTO:

Inscrição de R$ 100,00 e 15 parcelas de R$ 450,00

MAIS INFORMAÇÕES:

Folder Direito Matrimonial Canônico Motu Próprio

 

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