PERÍODO DE REALIZAÇÃO

Módulo 1 – 06 a 18 de julho de 2020 | Módulo 2 – 11 a 23 de janeiro de 2021 | Módulo 3 – 05 a 17 de julho de 2021

APRESENTAÇÃO

O curso abordará a reforma do processo canônico de nulidade matrimonial, publicada pelo Papa Francisco no Motu Proprio MITIS IUDEX DOMINUS IESUS (MIDI). Ao propor mudanças no Código de Direito Canônico, o Papa pretende aproximar os fiéis das estruturas judiciárias da Igreja, possibilitando-lhes esclarecer judicialmente a própria situação matrimonial por meio de um processo mais breve e célere.

Decorre desta decisão, um maior envolvimento do Bispo Diocesano na atividade judiciária, atuando como juiz monocrático no processo judicial abreviado, e promovendo a criação de tribunais eclesiásticos diocesanos e de pastorais judiciárias.

JUSTIFICATIVA

Com o objetivo de auxiliar os Bispos do Brasil na necessária formação jurídica dos operadores do direito eclesial e dos agentes para pastoral judiciária, o Instituto Santo Tomás de Aquino – ISTA, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB e com seu Regional Leste 2, oferece a Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Matrimonial Canônico, abordando sobremaneira a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio, que altera o estudo do Capítulo I, Título I, Parte III, Livro III do Código de Direito Canônico.

OBJETIVOS

  • Possibilitar a formação de padres, religiosos/as e leigos/as, a fim de que colaborem com os bispos na criação de tribunais eclesiásticos diocesanos e na atuação judiciária eclesial;
  • Capacitar agentes de pastoral para que possam atuar, com a necessária e devida qualificação, na Pastoral Familiar e Judiciária;
  • Oferecer uma visão ampla do Código de Direito Canônico, com ênfase no Motu Proprio MITIS IUDEX DOMINUS IESUS;
  • Estudar, interdisciplinarmente, os aspectos principais relativos ao matrimônio e à família, a fim de responder pastoralmente aos seus grandes desafios.

PÚBLICO-ALVO

Agentes de pastoral, leigos/as, religiosos/as e presbíteros, que atuam em tribunais eclesiásticos diocesanos e na Pastoral Familiar e Judiciária; Graduados em Teologia, Direito Civil, Filosofia, Ciências da Religião, ou outro curso superior.

CARGA HORÁRIA

Total de 360 horas, mais leituras, trabalhos e seminários.

PRÉ-REQUISITO

Curso superior completo, preferencialmente na área de Ciências Humanas.

PRÉ-INSCRIÇÃO

De 16 de março a 29 de abril de 2020

MATRÍCULA

Os interessados em fazer um dos cursos propostos devem realizar sua pré-inscrição dentro do prazo estipulado. Caso o número de vagas para a abertura do referido curso seja alcançado (20 alunos), os pretendentes que fizeram a pré-inscrição serão informados e orientados a fazer sua inscrição que ocorrerá no período de 30/04/2020 a 14/06/2020. O ISTA se reserva o direito de não ofertar o curso em questão caso não alcance a quantidade mínima de alunos efetivamente matriculados.

INVESTIMENTO

Taxa de inscrição: R$ 130,00

Curso: 18 parcelas de R$ 380,00

 

Rua Itutinga, 340 | Minas Brasil | CEP 30.535-640 | Belo Horizonte – MG
Informações: 31 3419-2821 | 31 3419-2806
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