Os (as) alunos (as), professores (as) e funcionários (as) do ISTA somaram forças na mobilização nacional a favor dos povos quilombolas. As comunidades de quilombolas estão ameaçadas por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 3239/2004, proposta pelo ex Partido da Frente Liberal, atual DEM (Democratas). Na próxima semana, 4ª feira, dia 16 de agosto, será retomada a votação da ADIN 3239/2004, no Supremo Tribunal Federal (STF), que alega a inconstitucionalidade do Decreto Presidencial 4.887/2003, que regulamenta o processo de identificação, demarcação e titulação das terras, isto é, a regulamentação fundiária dos territórios quilombolas.

Caso o Decreto Presidencial 4.887/2003 seja considerado institucional, os quilombolas perdem, entre outros, o direito de autoatribuição da identidade quilombola, isto é, a possibilidade de se reconhecerem como realmente são.

Os (as) alunos (as) do ISTA, professores (as) e funcionários (as) dizem NÃO a ADIN 3239/2004. É muito importante que todos (as) assinem a Petição que nega os direitos à terra dos quilombolas:

https://peticoes.socioambiental.org/nenhum-quilombo-a-menos