“O problema da subjetividade e suas implicações na tomada de decisões judiciais”

Curso ministrado por: Daniel De Luca Silveira de Noronha (ISTA) / Vinícius Diniz Monteiro de Barros (PUC-Minas)

Número de vagas: LIMITADO.
Carga horária: 03 h.
Dias do curso: 23, 24 e 25 de novembro de 2020.

PROPOSTA DO CURSO:
O curso tem como objetivo geral fornecer um conhecimento acerca da decisão judicial, tanto do ponto de vista filosófico-cognitivo, quanto do ponto de vista jurídico. Espera-se que esse conhecimento seja importante não apenas para a formação teórica do participante, mas também para o aprimoramento da sua prática forense. Tendo em vista esse objetivo geral, pretende-se:
1 – Apresentar e discutir as teorias da ciência cognitiva e da filosofia da mente, que podem esclarecer o processo decisório em geral e, em particular, a tomada de decisão na esfera jurídica. Com base nessas teorias, analisar alguns casos emblemáticos de decisão judicial.
2 – Apresentar e discutir a teoria neoinstitucionalista do processo como como instância metodológico-crítica, que pode exercer controle sobre os vieses da decisão judicial.

EMENTA DO CURSO:
O solipsismo judicial baseia-se na ideia de que o juiz é capaz de tomar decisões corretas a partir de sua subjetividade, que é concebida como fonte de autoridade epistêmica e de refinado senso de justiça. No entanto, vários jusfilósofos brasileiros têm criticado essa posição, quer seja porque envolve afronta ao processo tal como concebido pela Constituição de 1988, quer seja porque não resiste à crítica filosófica contemporânea. O problema é que essas críticas, apesar de apontarem para a direção correta, nem sempre esclarecem os aspectos emocionais e cognitivos subjacentes à tomada de decisão judicial. Tampouco são postulados os caminhos que podem contribuir para a superação dos vieses dessa decisão. Afinal, como operam esses vieses? Por que eles impedem um provimento fundamentado nos argumentos trazidos pelas partes? De que modo é possível contornar os vieses da decisão judicial? Pretendemos explorar possíveis respostas a essas e a outras questões sobre essa temática relevante para a esfera jurídica atual.

Bibliografia básica:

MONTEIRO DE BARROS, Vinícius. O conteúdo lógico do princípio da inocência. Uma proposta crítica elementar aos procedimentos penais na democracia. Ed. D’Plácido, 2020.
RODRIGUEZ, José. Como decidem as cortes. Para uma crítica do Direito brasileiro. Ed. FGV, 2013.
BRANDO, M; STRUCHINER, N. Como os juízes decidem os casos difíceis do Direito. In. Novas Fronteiras do Direito: da Filosofia Moral à Psicologia Experimental.
DAZINGER, S. Extraneous factors in judicial decisions. PNAS April 26, 2011 108 (17) 6889-6892

1. CRONOGRAMA DAS AULAS:
Aula 01 – 23 de novembro – 19h00 às 20h00
– O conceito de solipsismo e os seus pressupostos e a suposta autoridade cognitiva e jurídica do magistrado.

Aula 02 – 24 de novembro – 19h00 às 20h00
– Vieses implícitos nas decisões jurídicas e casos emblemáticos nas decisões judiciais.

Aula 03 – 25 de novembro – 19h00 às 20h00
– A teoria neoinstitucionalista: o processo como instância de controle e crítica das decisões judiciais.

2. ASPECTOS TÉCNICOS:
As aulas serão transmitidas pelo Google Meet. As instruções para o acesso serão enviadas por e-mail dias antes do início do curso.
O professor abrirá uma sala de aula no Google Classroom onde postará o material utilizado no curso (apostilas, textos, obras, vídeos etc.) e por meio da qual poderá interagir com os participantes.
Oferecemos certificado apenas para quem tiver 75% de presença nas aulas ao vivo.
Para mais informações: nepe@ista.edu.br

Ministrado por:

Vinícius Diniz Monteiro de Barros
Pós-doutorando em Filosofia e Psicanálise pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia de Minas Gerais – FAJE (2018-). Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas (2016). Professor Adjunto da PUC Minas, Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB/MG e Defensor Público Federal Titular do 3. Ofício Regional da DPU-BH.

Daniel De Luca Noronha
Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2013), mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005) e graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000). É professor da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) desde 2016. Atua na área de Filosofia da Mente e Filosofia da Religião. Atualmente pesquisa cognição social, atenção conjunta, metacognição e emoções.

Clique AQUI – faça sua inscrição GRATUITA.